Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

1. Titularidade

Todo o conteúdo disponível na plataforma SimulaMEDI — incluindo, sem limitação:

• Banco de questões e simulados;
• Casos clínicos e questões inéditas geradas por IA;
• Materiais didáticos em texto, PDF e vídeo;
• Imagens, ilustrações, infográficos e diagramas;
• Logotipo, marca "SimulaMEDI" e identidade visual;
• Código-fonte da plataforma e algoritmos de IA;
• Trilhas de estudo, cronogramas e materiais complementares;

— é de propriedade exclusiva de BrasUX — Alberto Ramiro Neimerk ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário (Convenção de Berna, TRIPS).

2. Licença de Uso

Ao assinar o SimulaMEDI, o usuário recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins de estudo pessoal. Esta licença:

• É válida somente enquanto a assinatura estiver ativa;
• Não permite reprodução, distribuição ou publicação do conteúdo;
• Não permite uso comercial de qualquer material da plataforma;
• É intransferível — não pode ser cedida a terceiros.

3. Usos Expressamente Proibidos

É vedado ao usuário, sem autorização prévia e escrita do SimulaMEDI:

• Reproduzir, copiar ou transcrever questões, casos ou materiais;
• Distribuir ou compartilhar conteúdo em grupos, redes sociais ou plataformas;
• Criar obras derivadas, adaptar ou traduzir materiais;
• Vender, sublicenciar ou explorar comercialmente o conteúdo;
• Utilizar scrapers, bots ou automação para extrair conteúdo em massa;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas d'água;
• Usar imagens, logotipos ou marca "SimulaMEDI" sem autorização.

4. Questões de Provas Oficiais

O SimulaMEDI pode incluir questões de avaliações oficiais (ENAMED, Revalida, Residências, etc.) para fins didáticos e de preparação, com base na doutrina do fair use / uso legítimo educacional. As questões oficiais são de responsabilidade das instituições que as elaboraram. O SimulaMEDI declina qualquer responsabilidade por erros ou divergências em gabaritos oficiais.

5. Conteúdo Gerado por IA

Questões inéditas, casos clínicos e explicações gerados pela IA do SimulaMEDI são considerados propriedade intelectual da Empresa, dado o processo criativo e de curadoria humana envolvido na sua geração e validação.

6. Denúncia de Violação (DMCA / Notice & Takedown)

Se você acredita que seu conteúdo foi reproduzido sem autorização na plataforma, ou se identificou uso não autorizado de conteúdo do SimulaMEDI, entre em contato:

• E-mail: contato@simulamedi.com
• Assunto: "Violação de Direitos Autorais"
• Formulário: Contato Jurídico

A notificação deve conter: identificação do titular, descrição do conteúdo protegido, URL onde o conteúdo aparece e declaração de boa-fé. Analisaremos e responderemos em até 5 dias úteis.

7. Sanções pelo Descumprimento

A violação destes direitos pode acarretar:

• Suspensão ou exclusão imediata da conta;
• Responsabilidade civil por danos materiais e morais (art. 102 da Lei nº 9.610/1998);
• Responsabilidade criminal (art. 184 do Código Penal Brasileiro);
• Medidas cautelares e liminar de remoção de conteúdo.

8. Marcas Registradas

"SimulaMEDI", "BrasUX" e seus logotipos são marcas comerciais registradas ou em processo de registro no INPI. É proibido o uso dessas marcas sem autorização expressa.

9. Contato

Para licenciamento, parcerias ou autorização de uso: contato@simulamedi.com

Versão 1.0 — Publicado em 19 de julho de 2026. Protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Brasil).